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Ensino Privado versus Ensino Público?!

por Francisco Carita Mata, em 12.05.16

Uma questão atual.

E perguntas pertinentes.

dedo em riste in. publico.pt.jpg

 

O tema do “Ensino Privado” e o respetivo financiamento estatal, era algo sobre que me propusera debruçar, desde logo, quando, ainda em Setembro do ano transato, estruturei os posts com perguntas a Sua Excelência o Senhor Ministro da Educação, antes das eleições legislativas. À data, cargo desempenhado por outra pessoa/personagem política, que não o atual e enquadrado numa estrutura governativa diferente.

 

Sobre estes aspetos, (políticas, politiquices, ...) várias vezes tenho vindo a “perorar”. Muitos assuntos têm ficado para trás, alguns eventualmente interessantes de comentar, mas essa não é propriamente a “minha praia” e só abordo quando de algum modo o tema me interessa. Não ando propriamente a reboque do que a comunicação social destaca.

 

Entretanto... “muita água tem corrido debaixo das pontes”, neste ano, inclusive em Maio, que esta semana tem sido de verdadeiro Inverno...

E sobre o assunto fui deixando ficar...

 

Mas voltando à matriz do discurso. Chegou agora a altura de abordar / opinar, sinteticamente, sobre esta questão, sobre que tanto se fala! (Lá está o efeito mediático.)

 

Antes de tudo o mais e como premissa inicial, afirmar que considero que a existência de Ensino Privado é um Direito inequívoco de qualquer Sociedade.

Mas também frisar que “...a César, o que é de César”. Isto é, o que é privado, em princípio e como princípio, não deve ser financiado pelo Estado.

(Situação, infelizmente, demasiado frequente neste nosso Portugal, em que muitos dos que mais defendem, com todo o direito e justiça, a “iniciativa privada”, e que mais denigrem “o intervencionismo estatal”, sabe-se lá por que razões, são dos que mais se “encostam” aos benefícios do tão “vilipendiado” e mesmíssimo Estado.)

O que nos reporta para o caso vertente, e sobre que tanto se tem falado agora nos media e que tão paradigmático e que tão bem espelha o que foi explicitado em parêntesis.

E vamos então à pergunta.

 

Deverá o “Ensino Privado” continuar a ser financiado pelo Estado?

 

Pois acho que, salvaguardadas as devidas precauções cautelares e legais, compromissos irreversivelmente assumidos, e outros considerandos que desconheço, deverá esse financiamento ser extinto, gradualmente, de modo a ser o menos impactante possível nos contextos em que vier a ocorrer.

 

Então mas não haverá situações em que o ensino privado deverá ser apoiado pelo Estado?

Claro que sim. Casos em que pelo seu projeto, pelos fins a que se propõe, pelo público-alvo a que se destina, pelo enquadramento social, geográfico, económico em que se insere, essa intervenção e ajuda estatal se torne necessária, quiçá imprescindível, à concretização e continuação do projeto, do qual resultem evidentes benefícios para a Sociedade, globalmente entendida, e para o público-alvo a que se destina.

 

Existe sempre a possibilidade de o financiamento para a frequência do ensino privado ou público, ser direcionado para o aluno, através de subsídio, bolsa, etc.

 

Os dois modelos de ensino fazem todo o sentido, e são imprescindíveis, desde que cumprindo os normativos legais estabelecidos nacionalmente.

 

Face à situação tão abordada atualmente e à consequente quebra de financiamento e perante os casos concretos que nela serão envolvidos, deverá o assunto ser tratado com toda a atenção, para não haver questões demasiado problemáticas. (Reporto-me muito especialmente às pessoas que trabalham nessas instituições privadas e que possam vir a ter as suas profissões em risco!)

 

E volto a mencionar algo que já tenho abordado, isto é, a mania dos governos fazerem e desfazerem, sem haver um “pacto de regime” (?), que defina assuntos básicos e transversais que não andem sempre uns a fazer e outros a desfazer, porque, no final, quem paga é sempre o “Zé”...

 

Mas, então deixa-se ficar tudo sempre na mesma?! (...)

 

Outros temas sobre Educação e Ensino que já apresentei no blogue.

 

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publicado às 13:01



Há quem do Tejo só veja o além porque é distância. Mas quem de Além Tejo almeja um sabor, uma fragrância, estando aquém ou além verseja, do Alentejo a substância.

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