Há quem do Tejo só veja
o além porque é distância.
Mas quem de Além Tejo almeja
um sabor, uma fragrância,
estando aquém ou além verseja,
do Alentejo a substância.
Há quem do Tejo só veja
o além porque é distância.
Mas quem de Além Tejo almeja
um sabor, uma fragrância,
estando aquém ou além verseja,
do Alentejo a substância.
É também um assunto que, pese os constrangimentos que pressupõe, não quero deixar de opinar.
Não que tenha qualquer simpatia pelo PAN, que não tenho. Animais de estimação nos restaurantes, sem sequer se definir quais são os animais de estimação! Nem lhes ensinar previamente a comerem de faca e garfo! (Estranhamente foi aprovado na Assembleia!)
Este é um assunto demasiado fraturante a todos os níveis da sociedade, que separa, divide os mais diversos contextos: familiares, vizinhança, amizade, estruturais, tradicionais... O que os partidos menos querem é criar divisões no seu próprio seio. E são demasiado conservadores…
Mesmo a nível pessoal, individual, as pessoas, cada pessoa tem, por vezes, visões simultaneamente contrárias no assunto e como tal contraditórias.
Mas que este é um assunto que é preciso “pegar pelos cornos”, é!
Mais tarde ou mais cedo há que ser analisado. E tem que sê-lo, pelo lado que é premente que seja. Objetivamente, nas touradas os animais são torturados selvaticamente e sem qualquer necessidade. E este é o ponto fulcral da questão.
Os motivos invocados pelos Senhores e Senhoras Deputados/as não os vou analisar especificamente.
Referir somente, e considerando-os genericamente, e invocando-os, que ao aceitá-los e defendê-los, não teria sido extinta a Pide, nem abolido o Fascismo, nem extinta a Tortura, nem a Escravatura, nem a Pena de Morte, nem a Inquisição, nem os Autos de Fé, nem o Índex, nem a Censura, … nem… os combates de gladiadores, nem os combates de animais, nem os cristãos lançados às feras...
Porque representavam todos e cada um destes aspetos e no seu contexto temporal, tradições, algumas de séculos; interesses instalados, sistemas básicos da economia dominante; eram vistos e admirados por grande parte da população, defendidos encarniçadamente por setores fundamentais da sociedade; deles dependia económica e socialmente muita gente, faziam parte da cultura e da história dos povos...
Por estes motivos nunca teriam sido abolidos. E, segundo muito boa gente, até foi pena que o tenham sido.
E será que de facto o foram?! Vê-se tanta coisa nem digo por esse mundo fora… mesmo em Portugal!
Mas que o assunto das touradas tem que ser devidamente analisado, tem! Per si e especificamente. E a montante e a jusante. No que diligenciar previamente e no que fazer a seguir. E haverá tanta coisa que poderá ser feita com os mesmos recursos, mas com outros meios e fins. E, aliás, já se faz muita coisa em alternativa!
Talvez a proposta do PAN tenha valido, pelo menos, por colocar o assunto na berlinda!
As Pessoas não devem ser discriminadas sob aspeto algum relativamente a si mesmas, enquanto Pessoas. Este é um axioma, inseparável da condição humana.
Mas uma realidade, é a das pessoas, seres humanos, outra, a dos animais. São realidades distintas.
Isso de os donos de “animais de estimação” não serem discriminados no acesso à habitação, por esse facto, levanta-me a questão de saber se os moradores dos prédios urbanos, que por qualquer razão se achem no direito, igualmente legítimo, de não coabitarem com “animais de estimação” não se sentirão eles próprios discriminados e lesados nos seus direitos enquanto cidadãos.
Que essa atitude, agora tão na moda, de que os “animais de estimação” fazem parte da “família”, não tem que ser necessariamente aceite por todas as Pessoas.
Quem vive num prédio urbano, destinado a Pessoas, tem o direito de viver nele sem ser incomodado pelos diferentes atropelos a que estão sujeitos pelos donos de “animais de estimação”.
E tem o direito de contestar e não aceitar essa coabitação que lhe é imposta.
A preocupação legalista pelos direitos dos animais faz, genericamente, todo o sentido.
Mas e no referente aos ditos “animais de estimação” e, como já reportei noutro post, convinha, antes de tudo o mais, definir, preto no branco, quais são os animais de estimação.
Que é um conceito quase impossível de definir em termos de objeto, porque essa definição depende de muitos contextos.
Desde logo se se trata de um contexto urbano, se de um rural.
Como é evidente, num contexto rural, de pessoas que disponham de espaço e condições, há um conjunto de animais que podem ser tidos como animais ditos de estimação, que num contexto urbano são completamente impossíveis de considerar.
Mas há por aí gente tão louca, que levam os mais imponderáveis animais como de “estimação” para os respetivos andares nos prédios das nossas cidades!
E, também no respeitante ao tratamento dado aos animais, atuar e autuar sobre espetáculos em que os animais são objetivamente torturados.
Isto é, haver a coragem de “pegar o touro pelos cornos”!
Mas os aspetos fundamentais neste assunto dos “direitos dos animais” continuam a ser esquecidos!
Para não referir que com esta preocupação dos “direitos dos animais” se esquecem dos “Direitos do Ser Humano”.
Porque em quantos contextos não são os Seres Humanos tratados abaixo de lixo?!
Para não falar daqueles Humanos que vivem abaixo das condições mínimas de dignidade e que todos os dias constatamos nas nossas cidades. E a quem já nem ligamos! É só vermos com olhos de ver!
Que eu sou totalmente contra o maltrato dos animais.
Mas os animais são os animais. E as pessoas têm o Dever de serem Pessoas!
O que não acontece.
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Hoje, atualmente, nestas modernidades a que o conceito de “politicamente correto” nos tem levado e neste enquadramento dos cães, que são os animais em que há unanimidade em considera-los como de estimação, a tudo nos querem sujeitar.
Para além de, ao sairmos do nosso apartamento,
- depararmos com um caniche qualquer a defecar ou urinar nas escadas, caso frequente;
- de as ombreiras dos prédios, os muros e muretes, pilares e postes e equipamentos coletivos, de variados serviços públicos, estarem devidamente “esterilizados” por milhares de mijadelas;
- de passeios, jardins e relvados, altamente estrumados por cacas de canídeos;
- ainda nos querem, as sumidades “defensoras” dos animais, brindar-nos com mais alguns "presentes".
Por ex., o “Jornal de Arroios” Nº 11, Junho 17, pg. 15, informa-nos que “Agora donos e cães podem partilhar o mesmo bebedouro de água”.
Mais!
Esta medida é destacada no próprio Editorial, como se tratasse da mais iluminada e iluminante modernidade!
Paralelamente, ou nem por isso, também se prevê no nosso Parlamento legislar sobre a entrada franca de animais de estimação nos cafés e restaurantes, sentarem-se à mesma mesa que clientes humanos. Talvez tomarem café e bagaço juntos!
Assombrosa e estimulante modernidade!
Que este país gosta de viver na m****, não duvido.
Mal saiu ainda da pré-história do saneamento básico… Sim, não é ainda há muito tempo que neste país existem as condições mínimas neste aspeto…
Pois, agora, que praticamente os alojamentos atuais estão dotados dessas serventias, pois é vermos as ruas, os passeios, os jardins, os parques, cheios de lixo e porcaria.
É só olhar e passear com olhos de ver!
E é esta a “modernidade” a que nos leva o “politicamente correto”!
E para que os nossos representantes se ocupam no nosso suprassumo legislativo!
(Notas Finais:
Imagem: in. ndonline.com.br.
Esta imagem foi propositadamente escolhida da net, por ser dúbia e irónica.
É por demais evidente que há "pedidos / exigências" que não podemos esperar dos animais. Precisamente. Porque pessoas são, em princípio, Pessoas. Animais são animais!
Mas há muito boa gente que acha que é tudo igual!)
Entrou em vigor, hoje, uma nova Lei que, no âmbito do Código Civil, categoriza os animais numa outra perspetiva, deixando de ser considerados, perante a Lei, como “coisas” e perspetivados como “seres vivos dotados de sensibilidade”.
Legalmente, não duvido que, no papel e, em teoria, há um progresso.
Na prática faltará mudar comportamentos, a começar, em primeiro lugar, pelos de muitos “donos” de animais.
Que os animais não são coisas, que são seres vivos dotados de sensibilidade, julgo que a grande maioria das Pessoas conscientes sempre teve noção desse facto.
Muitos “donos” de animais não!
Reforço esta afirmação, basta observarmos os respetivos procedimentos face aos animais em variados contextos.
Uma que me ocorre imediatamente, também já aqui levantada, situa-se no procedimento futuro das autoridades, dos poderes instituídos, quer a nível central, quer a nível local, perante “espetáculos” em que os animais são objetivamente torturados perante milhares de “seres ditos humanos” para respetivo gáudio e contentamento e, em muitos casos, esses acontecimentos são ainda transmitidos televisivamente. (?)
Haveria muitas outras questões que poderia levantar, nomeadamente sobre este assunto mais específico e também sobre a questão mais geral. Seria um nunca acabar de interrogações, algumas já referenciadas em textos anteriores.
Não quero deixar de abordar uma última, por agora, meio em jeito de sério e também a ironizar. Lá vai!
Quando se fala em animais, tal a diversidade e riqueza da Terra neste âmbito, a que animais nos referimos? Apenas àqueles que habitualmente são considerados no contexto de “domésticos”, ou a todos, desde o mosquito ao cavalo?!
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E nem ou mesmo a propósito, ontem, a RTP2 transmitiu mais um dos seus excelentes Programas.
(Lembrar-me-á, caro/a leitor/a, que há muito não abordo nada sobre séries. É verdade. Tenho visto algumas, tenho seguido “1992”, que nos prepara para “Gomorra”, mas não me tem puxado ainda para a escrita.)
Bem! Mas, ontem, a RTP2 transmitiu o filme documentário “Sal da Terra” sobre Sebastião Salgado, a sua trajetória de vida e a sua Obra!
Uma vida heroica, uma Epopeia, a sua Vida e a Obra artística produzida.
Um registo histórico e documental, através da lente fotográfica, sobre a Humanidade, o Ser Humano, a Vida e a Morte, a Condição Humana, nalguns dos seus registos mais trágicos e aterradores; noutros, na sua capacidade de redenção e subsistência nos limites inimagináveis, para quem vive vidas comuns.
A inserção e comunhão do Humano no contexto da Natureza e dos outros Seres Vivos, igualmente “Obras” da mesma “Criação”: “Génesis”.
Sublime!
Apesar de em muitos dos “relatos”, “Koweit”, “Jugoslávia”, “Ruanda”, ser aterrador!
Aterrador, pela capacidade, loucura descomunal, do “ser humano” ao infligir tamanho sofrimento, tamanha atrocidade ao seu semelhante e tamanha destruição na Natureza! E como essa prática é recorrente, acontece nos nossos dias, sem qualquer justificação plausível, e ocorre bem perto de nós!
Este refletir podia levar-nos para o primeiro ponto da crónica e ainda e também através de outra pergunta.
Sendo, supostamente (?), o Homem, o Ser Vivo mais inteligente à face da Terra, conhece algum outro Ser que provoque tamanha destruição do seu Semelhante e do Ambiente em que vive e de que depende a respetiva sobrevivência?!
(…)
*******
E ainda…
E sobre essa “nova categorização” dos animais e contrapondo à condição humana.
E em quantas situações e quantos milhares, milhões, de Seres Humanos não levam uma existência desprovida de quaisquer direitos, muito menos que coisas, em vidas e condições abjetas, abaixo do limiar das condições de sobrevivência?
Com quantas Pessoas, seres Humanos como nós, não nos cruzamos, no nosso dia-a-dia, nos mais diversos locais das nossas cidades, em situações por demais problemáticas e a que maioritariamente “olhamos” indiferentes?
E quantos de nós não nos sentimos já tratados como “objetos descartáveis”, mesmo e até por quem e pelas entidades que nos deviam tratar como Seres pensantes, de ideias, ideais e afetos, de inteligência e sensibilidade e nos consideram meros números, eventualmente consumidores, ávidos de coisas e de dinheiro para comprá-las?!
E com esta questão, termino. Muitas outras ficam na gaveta...
E lembro que hoje é “Primeiro de Maio” – “Dia do Trabalhador”!
E remeto para o que já escrevi.
P.S. – Depois das três da tarde, fui a uma conhecida superfície comercial que anunciou os célebres mega descontos percentuais. E não constatei a loucura do primeiro ano!
Antes de explanar algumas ideias sobre o tema, abordo o significado do título e do subtítulo.
No concernente ao título - “Seres Humanos e Animais” – pode ser interpretado de dois modos. Primeiro como referindo duas entidades distintas: “Os Seres Humanos”, por um lado e os “Animais” por outro.
Ou então lido e interpretado como um todo, categorizando os “Seres Humanos” como “Animais”.
Escolhi-o com base na primeira interpretação, mas não desdenho da segunda.
Quanto ao subtítulo... guardo a “explicação” para o fim.
Suscitou-me interesse a questão que tem sido debatida sobre os “Direitos dos animais” e a respetiva categorização jurídica.
Penso que é um assunto que nos deve interessar e sobre o qual convém refletir e legislar, dado que os animais, e todos os seres vivos, fazem parte do ecossistema em que o Homem também se integra, não podendo esquecer que o Homem, antes de tudo o mais, é também, na sua essência e no fundamental, um Animal, ainda que esta verdade possa custar a ser aceite por muitas Pessoas bem pensantes.
E a relação Homem e animal é umbilical e milenar, acompanha o Homem desde o seu surgimento.
E há imensos, inumeráveis interesses mútuos entre estas duas entidades indissociáveis.
Mas certamente há muitas questões sobre que urge refletir, legislar, quiçá agir e preparar alterações, mudanças comportamentais, de atitudes, de princípios e de valores.
Mas temos que reconhecer que legislar sobre esta matéria é tão ou mais complexo do que legislar sobre o Ser Humano. Porque a espécie humana é só uma. Todos os Seres Humanos sujeitos, como princípio, aos mesmos Direitos e Deveres.
Mas no respeitante aos animais, muitas interrogações nos podem suscitar.
Mas terão os animais consciência, para estarem sujeitos a direitos e deveres?!
Ou essa dualidade direito – dever, reportar-se-á para o homem que detiver a posse do animal?
E, por outro lado, quantas espécies de animais existem?
E estão todas na mesma categoria?
E essa categorização é idêntica em todas as culturas?
Mesmo num País relativamente pequeno como o nosso, os assuntos respeitantes às atitudes face aos animais são suscetíveis de consenso facilmente homogéneo?
Este assunto, teoricamente, não tem fim. Por vezes, nem sei se tem princípio, mas tem que ter.
Mas é melhor traduzirmos este assunto na prática.
E, antes de entrarmos em aspetos por demais polémicos e fraturantes, situemo-nos na questão, aparentemente mais simples, dos “Animais de Companhia”.
Pesquisei e encontrei as seguintes definições:
"D. Lei n.º 276/2001, de 17 de Outubro - APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO EUROPEIA P/ PROTECÇÃO ANIMAIS COMPANHIA"
“Artigo 2.º - Definições
1 – Para os efeitos do presente diploma, entende-se por:
– “Animal de companhia” qualquer animal detido ou destinado a ser detido pelo homem, designadamente no seu lar, para seu entretenimento e companhia;”
“Animal de companhia: qualquer animal possuído ou destinado a ser possuído pelo homem, designadamente em sua casa, para seu entretenimento e enquanto companhia. (Decreto-lei 314/03, de 17 Dezembro).”
Analisando estes textos depreende-se, à partida, que a definição de “animal de companhia” é demasiado genérica, ambígua e imprecisa, centralizando o problema na pessoa, no dono e não no animal em si.
Isto é, animal de companhia será o animal que uma pessoa quiser, desde que seja seu, que o tenha na sua casa, para seu entretenimento e companhia.
Nem mais! O que, na prática significa que qualquer animal pode ser considerado de companhia. Não depende dele, depende de quem o escolher como tal.
Então quais são os animais considerados de companhia?!
Na nossa cultura ocidental, de portugueses, qualquer pessoa dirá, com facilidade, que o cão e o gato são os animais de companhia por excelência.
E o canário? E o periquito? E os peixinhos no aquário?! E o papagaio, a catatua, o grilo, o melro e o pintassilgo, na gaiola? E os pombos?
E um borreguinho criado à mão, no quintal? E o pónei, o cavalo, o burrito? E o coelho, as galinhas do Zé Maria, os patos no laguinho, os perus a fazerem glu, glu, os porquinhos-da-índia?
E o porquinho?! Ou será que um porquinho Babe não tem direito a ser de companhia? Ou uma Miss Piggy?
E um lagarto, uma cobra, uma iguana, um cágado, uma aranha, toda uma espécie de animais que por aí há, para serem comprados, para se tornarem de companhia...?!
Ainda há pouco tempo, ia um rapaz no metro, com uma cobra exótica, tentando a todo o custo guardá-la numa caixa e ela sempre a sair. Finalmente lá conseguiu colocá-la num saco plástico, que fechou. O que vale é que as cobras são animais de sangue frio e era Inverno. Porque pensei, se fosse Verão, trinta e tal graus, o que poderia ocorrer?!
Será que todas as pessoas consideram estes animais como de companhia?!
Certamente que não. Mas, todavia há pessoas que consideram que sim e que têm, nas suas casas, qualquer um dos animais referidos como sendo de companhia.
E no respeitante às casas?!
Será que todas as pessoas têm condições nas suas casas para terem mesmo os animais considerados consensualmente de companhia?
Por vezes questiono-me como é possível terem-se certos animais de companhia, nos apartamentos minúsculos que habitamos.
E no referente ao tratamento dado aos animais?
Como será considerado o tratamento dispensado a um cão que passa uma vida inteira preso a uma corrente?
E um periquito, um canário, uma catatua, e os seus ascendentes e futuros descendentes que passam uma vida inteira numa gaiola, será que cantam para alegrar o dia ou choram de tristeza?
E um melro e um pintassilgo apanhados no campo para serem aprisionados numa gaiola, como classificar o respetivo tratamento?
Digam-me, por favor, pessoas que assim procedem, gostam ou não dos animais, são ou não suas amigas? Procedem no interesse do animal ou no seu próprio interesse?!
Então, mas essas pessoas gostariam de ser fechadas numa gaiola e postas a cantarolar para um possível amo e senhor, que as alimentaria devidamente a ração comprada no supermercado?
E, já agora, e para desconstruir...
Uma mosca varejeira que entra pela casa dentro é um animal de companhia ou uma intrusa?!
Uso o mata moscas ou o inseticida?!
É agressão contra um animal ou não?!
Estas são só algumas questões reflexivas que este assunto me suscita. Também algumas perguntas. Umas pertinentes, outras de todo e, propositadamente, impertinentes.
Muitas situações ainda ficam por abordar.
E vamos agora ao subtítulo: “Porque não pegar o touro pelos cornos?!”
Que seria, evidentemente, uma pega de caras. Que nem toda a gente consegue fazer, claro!
E são ou não são heroicos os homens que pegam os touros pelos cornos?!
Sobre este assunto ainda voltarei e também, e novamente, e ainda, com um excerto do Clássico Almeida Garrett, sobre que ando há muito para trazer outra vez ao blogue. Os Mestres são assim! Conseguem ser atuais mesmo passados séculos!
E porque é que os nossos legisladores, no referente aos animais e ao seu bom ou mau tratamento, não levam à ribalta legislativa as questões que são realmente importantes, como seja a “tortura sobre os animais”?
Tenho plena consciência que este tema, pela sua materialização concreta na vida de pessoas e animais, é demasiado fraturante na sociedade; que não é possível, por enquanto, trata-lo com alguma distanciação; que há muitos interesses de todas as ordens e sentidos interligados ao assunto e não será nada fácil uma abordagem sobre o mesmo.
Mas, respondam-me, se fazem favor.
É ou não necessário, mais cedo ou mais tarde, discutir, em sede própria, essa temática?! Isto é, pegar o touro pelos cornos!
Ainda voltarei a este tema.
E sobre a “descoisificação” jurídica do conceito de animal? (...) Porque, no contexto da nossa vida social, todos temos plena consciência que os animais não são coisas. (Todos, digo eu, que sei que um animal é um ser vivo como todos nós.)
E se um cão, algo que acontece todos os anos, agride o dono, um vizinho, uma criança, um transeunte incauto, fere e até mata, digamos que está no exercício do seu direito de cidadania canina, não?!
E como atuar e autuar os donos dos canídeos que deixam as “prendas / presentes” dos respetivos animais de companhia, espalhadas pelos passeios?!
Nota Final:
Cabe um reparo que me poderá ser feito. (Só um?!, dirão.)
Mas, então, não disse que neste blogue não se usavam palavrões?
E será que “cornos” é palavrão?! Direi que é uma palavra conotativa, forte, constante do Dicionário. Aliás como chifres, talvez mais suave, e até chavelho, termo ainda mais poderoso. São palavras vernáculas!
