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Aquém Tejo

Há quem do Tejo só veja o além porque é distância. Mas quem de Além Tejo almeja um sabor, uma fragrância, estando aquém ou além verseja, do Alentejo a substância.

Há quem do Tejo só veja o além porque é distância. Mas quem de Além Tejo almeja um sabor, uma fragrância, estando aquém ou além verseja, do Alentejo a substância.

Pessoas «» Animais – Discriminações!

A “Ditadura do Politicamente Correto”

Crónica(s) de Descontentamento (III)

 

As Pessoas não devem ser discriminadas sob aspeto algum relativamente a si mesmas, enquanto Pessoas. Este é um axioma, inseparável da condição humana.

Mas uma realidade, é a das pessoas, seres humanos, outra, a dos animais. São realidades distintas.

Isso de os donos de “animais de estimação” não serem discriminados no acesso à habitação, por esse facto, levanta-me a questão de saber se os moradores dos prédios urbanos, que por qualquer razão se achem no direito, igualmente legítimo, de não coabitarem com “animais de estimação” não se sentirão eles próprios discriminados e lesados nos seus direitos enquanto cidadãos.

Que essa atitude, agora tão na moda, de que os “animais de estimação” fazem parte da “família”, não tem que ser necessariamente aceite por todas as Pessoas.

Quem vive num prédio urbano, destinado a Pessoas, tem o direito de viver nele sem ser incomodado pelos diferentes atropelos a que estão sujeitos pelos donos de “animais de estimação”.  

E tem o direito de contestar e não aceitar essa coabitação que lhe é imposta.

 

A preocupação legalista pelos direitos dos animais faz, genericamente, todo o sentido.

 

Mas e no referente aos ditos “animais de estimação” e, como já reportei noutro post, convinha, antes de tudo o mais, definir, preto no branco, quais são os animais de estimação.

Que é um conceito quase impossível de definir em termos de objeto, porque essa definição depende de muitos contextos.

Desde logo se se trata de um contexto urbano, se de um rural.

Como é evidente, num contexto rural, de pessoas que disponham de espaço e condições, há um conjunto de animais que podem ser tidos como animais ditos de estimação, que num contexto urbano são completamente impossíveis de considerar.

 

Mas há por aí gente tão louca, que levam os mais imponderáveis animais como de “estimação” para os respetivos andares nos prédios das nossas cidades!

 

E, também no respeitante ao tratamento dado aos animais, atuar e autuar sobre espetáculos em que os animais são objetivamente torturados.

Isto é, haver a coragem de “pegar o touro pelos cornos”!

 

Mas os aspetos fundamentais neste assunto dos “direitos dos animais” continuam a ser esquecidos!

 

Para não referir que com esta preocupação dos “direitos dos animais” se esquecem dos “Direitos do Ser Humano”.

Porque em quantos contextos não são os Seres Humanos tratados abaixo de lixo?!

Para não falar daqueles Humanos que vivem abaixo das condições mínimas de dignidade e que todos os dias constatamos nas nossas cidades. E a quem já nem ligamos! É só vermos com olhos de ver!

 

Que eu sou totalmente contra o maltrato dos animais.

 

Mas os animais são os animais. E as pessoas têm o Dever de serem Pessoas!

O que não acontece.

 

*******

 

Hoje, atualmente, nestas modernidades a que o conceito de “politicamente correto” nos tem levado e neste enquadramento dos cães, que são os animais em que há unanimidade em considera-los como de estimação, a tudo nos querem sujeitar.

 

Para além de, ao sairmos do nosso apartamento,

- depararmos com um caniche qualquer a defecar ou urinar nas escadas, caso frequente;

- de as ombreiras dos prédios, os muros e muretes, pilares e postes e equipamentos coletivos, de variados serviços públicos, estarem devidamente “esterilizados” por milhares de mijadelas;

- de passeios, jardins e relvados, altamente estrumados por cacas de canídeos;

- ainda nos querem, as sumidades “defensoras” dos animais, brindar-nos com mais alguns "presentes".

 

Por ex., o “Jornal de Arroios” Nº 11, Junho 17, pg. 15, informa-nos que “Agora donos e cães podem partilhar o mesmo bebedouro de água”.

Mais!

Esta medida é destacada no próprio Editorial, como se tratasse da mais iluminada e iluminante modernidade!

 

Paralelamente, ou nem por isso, também se prevê no nosso Parlamento legislar sobre a entrada franca de animais de estimação nos cafés e restaurantes, sentarem-se à mesma mesa que clientes humanos. Talvez tomarem café e bagaço juntos!

Assombrosa e estimulante modernidade!

 

Que este país gosta de viver na m****, não duvido.

 

Mal saiu ainda da pré-história do saneamento básico… Sim, não é ainda há muito tempo que neste país existem as condições mínimas neste aspeto…

 

Pois, agora, que praticamente os alojamentos atuais estão dotados dessas serventias, pois é vermos as ruas, os passeios, os jardins, os parques, cheios de lixo e porcaria.

 

in. ndonline.com.br..jpe

 

É só olhar e passear com olhos de ver!

 

E é esta a “modernidade” a que nos leva o “politicamente correto”!

E para que os nossos representantes se ocupam no nosso suprassumo legislativo!  

 

(Notas Finais:

Imagem: in. ndonline.com.br.

Esta imagem foi propositadamente escolhida da net, por ser dúbia e irónica.

É por demais evidente que há "pedidos / exigências" que não podemos esperar dos animais. Precisamente. Porque pessoas são, em princípio, Pessoas. Animais são animais!

Mas há muito boa gente que acha que é tudo igual!)

Seres Humanos e Animais ou...

... Porque não pegar o touro pelos cornos?!

 

Introito:

Antes de explanar algumas ideias sobre o tema, abordo o significado do título e do subtítulo.

No concernente ao título - “Seres Humanos e Animais” – pode ser interpretado de dois modos. Primeiro como referindo duas entidades distintas: “Os Seres Humanos”, por um lado e os “Animais” por outro.

Ou então lido e interpretado como um todo, categorizando os “Seres Humanos” como “Animais”.

Escolhi-o com base na primeira interpretação, mas não desdenho da segunda.

Quanto ao subtítulo... guardo a “explicação” para o fim.

 

*******

cabritos in. naturlink.pt.jpg

Desenvolvimento:

Suscitou-me interesse a questão que tem sido debatida sobre os “Direitos dos animais” e a respetiva categorização jurídica.

Penso que é um assunto que nos deve interessar e sobre o qual convém refletir e legislar, dado que os animais, e todos os seres vivos, fazem parte do ecossistema em que o Homem também se integra, não podendo esquecer que o Homem, antes de tudo o mais, é também, na sua essência e no fundamental, um Animal, ainda que esta verdade possa custar a ser aceite por muitas Pessoas bem pensantes.

E a relação Homem e animal é umbilical e milenar, acompanha o Homem desde o seu surgimento.

E há imensos, inumeráveis interesses mútuos entre estas duas entidades indissociáveis.

Mas certamente há muitas questões sobre que urge refletir, legislar, quiçá agir e preparar alterações, mudanças comportamentais, de atitudes, de princípios e de valores.

 

Mas temos que reconhecer que legislar sobre esta matéria é tão ou mais complexo do que legislar sobre o Ser Humano. Porque a espécie humana é só uma. Todos os Seres Humanos sujeitos, como princípio, aos mesmos Direitos e Deveres.

 

Mas no respeitante aos animais, muitas interrogações nos podem suscitar.

Mas terão os animais consciência, para estarem sujeitos a direitos e deveres?!

Ou essa dualidade direito – dever, reportar-se-á para o homem que detiver a posse do animal?

E, por outro lado, quantas espécies de animais existem?

E estão todas na mesma categoria?

E essa categorização é idêntica em todas as culturas?

Mesmo num País relativamente pequeno como o nosso, os assuntos respeitantes às atitudes face aos animais são suscetíveis de consenso facilmente homogéneo?

Este assunto, teoricamente, não tem fim. Por vezes, nem sei se tem princípio, mas tem que ter.

Mas é melhor traduzirmos este assunto na prática.

 

E, antes de entrarmos em aspetos por demais polémicos e fraturantes, situemo-nos na questão, aparentemente mais simples, dos “Animais de Companhia”.

Pesquisei e encontrei as seguintes definições:

 

"D. Lei n.º 276/2001, de 17 de Outubro - APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO EUROPEIA P/ PROTECÇÃO ANIMAIS COMPANHIA"

“Artigo 2.º - Definições

1 – Para os efeitos do presente diploma, entende-se por:

  1. – “Animal de companhia” qualquer animal detido ou destinado a ser detido pelo homem, designadamente no seu lar, para seu entretenimento e companhia;”

Liga Portuguesa dos Direitos do Animal:

“Animal de companhia: qualquer animal possuído ou destinado a ser possuído pelo homem, designadamente em sua casa, para seu entretenimento e enquanto companhia. (Decreto-lei 314/03, de 17 Dezembro).”

 

Analisando estes textos depreende-se, à partida, que a definição de “animal de companhia” é demasiado genérica, ambígua e imprecisa, centralizando o problema na pessoa, no dono e não no animal em si.

Isto é, animal de companhia será o animal que uma pessoa quiser, desde que seja seu, que o tenha na sua casa, para seu entretenimento e companhia.

Nem mais! O que, na prática significa que qualquer animal pode ser considerado de companhia. Não depende dele, depende de quem o escolher como tal.

 

Então quais são os animais considerados de companhia?!

Na nossa cultura ocidental, de portugueses, qualquer pessoa dirá, com facilidade, que o cão e o gato são os animais de companhia por excelência.

 

E o canário? E o periquito? E os peixinhos no aquário?! E o papagaio, a catatua, o grilo, o melro e o pintassilgo, na gaiola? E os pombos?

 

E um borreguinho criado à mão, no quintal? E o pónei, o cavalo, o burrito? E o coelho, as galinhas do Zé Maria, os patos no laguinho, os perus a fazerem glu, glu, os porquinhos-da-índia?

porquinho babe in. rederecord.r7.com

 E o porquinho?! Ou será que um porquinho Babe não tem direito a ser de companhia? Ou uma Miss Piggy?

 

E um lagarto, uma cobra, uma iguana, um cágado, uma aranha, toda uma espécie de animais que por aí há, para serem comprados, para se tornarem de companhia...?!

 

Ainda há pouco tempo, ia um rapaz no metro, com uma cobra exótica, tentando a todo o custo guardá-la numa caixa e ela sempre a sair. Finalmente lá conseguiu colocá-la num saco plástico, que fechou. O que vale é que as cobras são animais de sangue frio e era Inverno. Porque pensei, se fosse Verão, trinta e tal graus, o que poderia ocorrer?!

 

Será que todas as pessoas consideram estes animais como de companhia?!

Certamente que não. Mas, todavia há pessoas que consideram que sim e que têm, nas suas casas, qualquer um dos animais referidos como sendo de companhia.

 

E no respeitante às casas?!

Será que todas as pessoas têm condições nas suas casas para terem mesmo os animais considerados consensualmente de companhia?

Por vezes questiono-me como é possível terem-se certos animais de companhia, nos apartamentos minúsculos que habitamos.

 

E no referente ao tratamento dado aos animais?

Como será considerado o tratamento dispensado a um cão que passa uma vida inteira preso a uma corrente?

E um periquito, um canário, uma catatua, e os seus ascendentes e futuros descendentes que passam uma vida inteira numa gaiola, será que cantam para alegrar o dia ou choram de tristeza?

E um melro e um pintassilgo apanhados no campo para serem aprisionados numa gaiola, como classificar o respetivo tratamento?

 

Digam-me, por favor, pessoas que assim procedem, gostam ou não dos animais, são ou não suas amigas? Procedem no interesse do animal ou no seu próprio interesse?!

Então, mas essas pessoas gostariam de ser fechadas numa gaiola e postas a cantarolar para um possível amo e senhor, que as alimentaria devidamente a ração comprada no supermercado?

 

E, já agora, e para desconstruir...

Uma mosca varejeira que entra pela casa dentro é um animal de companhia ou uma intrusa?!

Uso o mata moscas ou o inseticida?!

É agressão contra um animal ou não?!

 

Estas são só algumas questões reflexivas que este assunto me suscita. Também algumas perguntas. Umas pertinentes, outras de todo e, propositadamente, impertinentes.

Muitas situações ainda ficam por abordar.

 

E vamos agora ao subtítulo: “Porque não pegar o touro pelos cornos?!”

 

Que seria, evidentemente, uma pega de caras. Que nem toda a gente consegue fazer, claro!

E são ou não são heroicos os homens que pegam os touros pelos cornos?!

Sobre este assunto ainda voltarei e também, e novamente, e ainda, com um excerto do Clássico Almeida Garrett, sobre que ando há muito para trazer outra vez ao blogue. Os Mestres são assim! Conseguem ser atuais mesmo passados séculos!

 

E porque é que os nossos legisladores, no referente aos animais e ao seu bom ou mau tratamento, não levam à ribalta legislativa as questões que são realmente importantes, como seja a “tortura sobre os animais”?

Tenho plena consciência que este tema, pela sua materialização concreta na vida de pessoas e animais, é demasiado fraturante na sociedade; que não é possível, por enquanto, trata-lo com alguma distanciação; que há muitos interesses de todas as ordens e sentidos interligados ao assunto e não será nada fácil uma abordagem sobre o mesmo.

 

Mas, respondam-me, se fazem favor.

É ou não necessário, mais cedo ou mais tarde, discutir, em sede própria, essa temática?! Isto é, pegar o touro pelos cornos!

 

Ainda voltarei a este tema.

 

E sobre a “descoisificação” jurídica do conceito de animal?  (...) Porque, no contexto da nossa vida social, todos temos plena consciência que os animais não são coisas. (Todos, digo eu, que sei que um animal é um ser vivo como todos nós.)

 

E se um cão, algo que acontece todos os anos, agride o dono, um vizinho, uma criança, um transeunte incauto, fere e até mata, digamos que está no exercício do seu direito de cidadania canina, não?!

E como atuar e autuar os donos dos canídeos que deixam as “prendas / presentes” dos respetivos animais de companhia, espalhadas pelos passeios?!

 

Nota Final:

Cabe um reparo que me poderá ser feito. (Só um?!, dirão.)

Mas, então, não disse que neste blogue não se usavam palavrões?

E será que “cornos” é palavrão?! Direi que é uma palavra conotativa, forte, constante do Dicionário. Aliás como chifres, talvez mais suave, e até chavelho, termo ainda mais poderoso. São palavras vernáculas!

(E ainda: a escolha das fotos não foi inocente!)

 

 

Portugal... lixo... dejetos...

... e ataque de um cão a uma Pessoa num Parque Público em Almada.

Foto original de F.M.C.L. Almada 2014.jpg

 

Volto à escrita no blogue e sobre um assunto do quotidiano que já há algum tempo tenho pensado em expor, agora reforçado por uma ocorrência que observei muito recentemente.

 

Genericamente o tema reporta-se com a falta de civismo dos portugueses, diga-se de alguns portugueses, face ao lixo. Constata-se nas ruas, nas bermas das estradas, nos caminhos… A acumulação de papéis, de sacos e garrafas de plástico, de maços de tabaco, que são atirados para o lado, como se não houvesse contentores de lixo indiferenciado, nem contentores específicos para reciclagem. Até para as roupas e sapatos já existem contentores espalhados pelas mais diversas regiões do País. Contudo o lixo continua a ser atirado de qualquer maneira, para qualquer lado, deixado em qualquer lugar, sem o mínimo cuidado… Nem falo dos cigarros mal apagados que são atirados pelas janelas dos carros, em pleno Verão…

 

Especificamente, enquadrado neste tema genérico da falta de cuidado relativamente aos lixos, quero referir a acumulação de dejetos de cão, por tudo quanto é rua, passeios e até jardins das cidades que conheço.

É um incómodo permanente caminhar por qualquer passeio público das Cidades que mais frequento: Almada e Lisboa e sermos confrontados sistematicamente com dejetos de cães, que os donos não recolhem, como é sua obrigação. Que a Câmara, pelo menos a de Almada, providencia sacos e sistema de recolha. Mas, e mais uma vez, essa é uma falta de civismo dos donos dos animais. De alguns donos, frise-se! Mas que são os suficientes para que os passeios exibam o mostruário “artístico” que patenteiam.

Infelizmente essa é também uma situação comum a diversas cidades portuguesas que mais esporadicamente tenho visitado.

 

Mas não haverá ninguém com competência para fiscalizar e atuar sobre estes assuntos?!

 

Que o primeiro e último fiscal, deveria ser a consciência das pessoas! Que, sem essa auto consciência de auto responsabilização, não haverá sistema de recolha de lixos que funcione!

 

Especificamente dentro deste âmbito da falta de cuidado de alguns donos de canídeos, com os respetivos animais, quero apresentar uma ocorrência observada num espaço público dependente da Câmara Municipal de Almada. Concretamente, o Jardim Público, anexo ao Pavilhão Gimnodesportivo do Feijó.

Foto original de F.M.C.L. Almada 2014.jpg

 

Nos últimos anos, este espaço tem sido cada vez mais utilizado pelos donos de cães. Ação para a qual não foi prevista a sua utilização nem adequação funcional e espacial, de que surgem situações perigosas, até ao momento nenhumas graves, que eu saiba, mas que qualquer dia ocorrem…

 

Na passada 3ª feira, 27 de Outubro, ao atravessar o jardim, num repente, apercebo-me de um cão a atacar uma pessoa que descuidadamente passava na parte sul da alameda das tílias, a seguir ao edifício das piscinas, cão que saíra precisamente do espaço do Jardim que confina com as referidas piscinas.

A pessoa que acompanhava o cão, supostamente a dona, uma rapariga jovem, não o trazia nem com coleira, nem açaimado, nem conseguia ter mão no cão, por mais que a pessoa atacada lhe pedisse. O animal só não mordeu a pessoa, porque ela tinha um guarda-chuva, com que evitou que ele a atacasse, mas sem nunca ter tocado no animal, que constantemente se eriçava para ela e a rodeava por todos os lados. Esteve nesta situação vários minutos.

Valeu a intervenção de outra senhora, julgo que também proprietária do animal, que inicialmente também não manifestava ter autoridade no mesmo, mas que se lembrou de pedir o guarda-chuva, à pessoa atacada, com o qual conseguiu impor a sua autoridade de dona, evidentemente também sem tocar no animal.

 

Não é a primeira vez que observo situações em que cães mal treinados pelos donos têm comportamentos semelhantes e que estes têm dificuldade em controlar.

O espaço é muito frequentado por crianças e pessoas de todas as condições, dada a sua localização e funcionalidades adjacentes. E essas foram as funções para as quais foi concebido, planeado e estruturado.

Algum dia acontece desgraça! E depois será o habitual “Ai Jesus!”.

 

Será melhor prevenir. E não adianta colocar placas e avisos…, que já lá estiveram.

De qualquer modo, as leis já existem e são para serem cumpridas. E as pessoas conhecem-nas.

Esse aspeto foi referido às senhoras proprietárias, que foram sempre educadas e só diziam “Tem razão! Tem razão!”. Mas de que vale às vítimas terem ou não razão se os/as donos/as não trazem os animais devidamente atrelados, se não os conseguem controlar e os transeuntes incautos podem ser atacados e mordidos?!

Para se atravessar um Jardim público, que é um elo de passagem entre vários bairros, para além de acesso às múltiplas e variadas atividades do Pavilhão Gimnodesportivo, as pessoas vão ter que ir prevenidas para eventuais ataques?!

 

Dir-me-ão… mas tem alguma sugestão sobre o assunto?

 

Formularia algumas sugestões.

1º - Já que aquele espaço público está a ser exaustivamente utilizado para passear e recrear canídeos, então que sejam exigidas aos respetivos donos as devidas obrigações, nomeadamente trazerem os animais com trela e açaimados. Dir-se-á que a maioria dos animais são mansos e estão educados, o que é verdade, mas todos os anos têm acontecido casos de agressões por cães, algumas bem graves, precisamente às pessoas que lhes estão mais próximas, familiares e vizinhos. Que os julgariam certamente de mansos e educados!

Essa fiscalização que é uma OBRIGAÇÃO das Entidades Públicas, deverá ser feita de uma forma pedagógica e didática, inicialmente, para depois atuar e autuar os prevaricadores. Que é também uma forma de educar e ensinar as pessoas.

Porque as Leis já existem, toda a Pessoa tem obrigação de conhecer a Lei, nem pode invocar em sua defesa o respetivo desconhecimento.

E é um Dever e Obrigação dos Poderes instituídos providenciarem na respetiva aplicação.

Não sei, se neste caso específico, essa é uma competência da Câmara Municipal de Almada, julgo que será, pois que a manutenção do espaço é permanentemente assegurada por funcionários camarários.

Esta ação de fiscalização e atuação é imperiosa e urgente. É fundamental pô-la em prática pelas entidades competentes. Competências que julgo também pertencerem à Polícia de Segurança Pública.

 

2º - A segunda sugestão penso que é mais exclusiva da Câmara Municipal e consiste na criação de espaços específicos para os cães e respetivos utilizadores, semelhantes ao que existe no topo norte do Parque da Paz, junto à Cova da Piedade. Espaços devidamente vedados, e com dimensão adequada, para os animais poderem estar mais à vontade. E com alguns equipamentos próprios.

 

Sim, porque não sou contra os animais. Condeno é a atitude e comportamento de alguns donos!

 

Relativamente a espaços, junto a esse Jardim e Pavilhão existem alguns, que não sei se serão privados se públicos, mas que julgo reunirem condições, à priori, para essa finalidade, após as devidas e necessárias adaptações funcionais, também para o bem estar dos animais e utentes.

A Oeste do Jardim e das Piscinas e a norte das traseiras da Igreja do Feijó e do Centro de Dia, existe uma colina, até parcialmente arborizada pela Câmara, que devidamente vedada, permitiria um espaço ótimo até em termos de dimensão, para essa finalidade.

Já fora da zona do Jardim, na direção norte, quem desce na direção da Cova da Piedade, nomeadamente em frente da Escola Secundária António Gedeão, também existem campos suficientes onde poderiam ser adaptados espaços para canídeos.

 

Bem sei que aquele Jardim é muito centralizado. Mas como está a ser usado, precisa de reestruturação e de outras medidas, sob pena de algum dia acontecer desgraça!

 

in. oestegoiano.com.br.jpg

 (foto extraída da net. in: oestegoiano.com.br.)

 

Que as animais, neste caso os cães, não têm culpa nenhuma. Porque os animais, são apenas isso e somente, animais.

 

Que os seres humanos também o são, mas têm obrigação de, enquanto Pessoas, serem um pouco mais!

 

Notas Finais:
As duas fotos iniciais do referido Parque/Jardim Público são originais de F.M.C.L., de 2014, no Outono.

Sobre ALMADA, consulte também:

 Aqui!

 E aqui.

 

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